A presente Política de Privacidade da Story Kids Ltda. (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da Story Kids (“Story Kids”, “nós” ou “nosso”) com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários e de seus filhos — os titulares dos dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”) — e ajudá-los a tomar decisões embasadas sobre sua privacidade.
Esta Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site storykids.net e no aplicativo de escrita Story Kids (em conjunto, “Plataforma”), em conformidade com a legislação brasileira, incluindo mas não se limitando a:
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Lei nº 12.965/2014 e Decreto nº 8.771/2016 — Marco Civil da Internet;
- Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- GDPR (UE) e COPPA (EUA), quando aplicáveis.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas em destaque na Plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca e expressa sua concordância com esta Política. Recomendamos sua leitura atenta.
1. Público-alvo
Esta Política de Privacidade se aplica às pessoas que:
- Acessam o site storykids.net ou o aplicativo Story Kids;
- Entram em contato conosco (lista de espera, suporte, parcerias);
- Contratam a assinatura familiar ou a licença escolar;
- São crianças usuárias da plataforma, cadastradas por um responsável legal ou pela escola;
- São educadores que utilizam a Story Kids em sala de aula.
2. O que é tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais (ou “tratar dados”) significa qualquer operação realizada com esses dados:
- Coleta
- Utilização e acesso
- Processamento e análise
- Armazenamento
- Comunicação e transferência
- Eliminação
O dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. O dado relativo a você, Usuário da Story Kids — e, quando aplicável, ao seu filho — é um dado pessoal.
3. Quem controla seus dados pessoais
Para efeitos desta Política, a Story Kids exerce o papel de Controladora do tratamento dos seus dados pessoais, atuando conforme a legislação aplicável e o descrito neste documento. Quando operamos em parceria com uma escola contratante, podemos atuar também como Operadora de dados do aluno, tratando-os apenas conforme as instruções da instituição contratante e nos limites desta Política.
4. Dados de crianças e adolescentes
Em atendimento ao art. 14 da LGPD, ao ECA e à COPPA, adotamos os seguintes princípios:
- Melhor interesse da criança orienta todas as decisões de produto, design e tratamento de dados;
- Consentimento parental específico e destacado é exigido antes de qualquer coleta de dado de criança com idade inferior a 12 anos;
- Coleta mínima: pedimos apenas apelido, faixa etária e os textos que a criança decide escrever e salvar;
- Sem publicidade direcionada à criança, sem perfilamento comportamental, sem venda de dados — nunca;
- Sem chat aberto entre crianças. Compartilhamentos de histórias entre jovens usuários são sempre moderados e curados;
- As ilustrações geradas pela IA são produzidas a partir do texto da criança, sem treinar modelos com o conteúdo infantil;
- Responsáveis podem, a qualquer momento, exportar ou excluir toda a produção do filho.
5. Informações que podemos coletar
Você não é obrigado a nos conceder suas informações, mas algumas funcionalidades dependem delas. Além dos dados que você nos informa, ao interagir com a Plataforma coletamos automaticamente informações técnicas, conforme a tabela abaixo.
| Origem | Dado coletado | Finalidade |
|---|---|---|
| Navegação no site e app | Informações de navegação: endereço de IP, datas e horários de acesso, páginas e telas visitadas, duração da sessão, cookies e identificadores de dispositivo. Dispositivo: modelo, sistema operacional, idioma, identificadores exclusivos e dados de falha. |
Ativar funcionalidades, aperfeiçoar a Plataforma, gerar estatísticas agregadas e cumprir o dever legal de guarda de registros de acesso (Marco Civil). |
| Lista de espera e contato | Nome, e-mail, telefone (opcional), escola ou cidade, mensagem e tipo de interesse (família ou escola). | Responder ao contato, convidar para o piloto e enviar novidades relacionadas à Story Kids, quando autorizado. |
| Cadastro do responsável (plano família) | Nome, e-mail, CPF (quando aplicável para pagamento), data de nascimento, senha criptografada, telefone opcional. | Criação da conta, gestão da assinatura, suporte, segurança e recuperação de acesso. |
| Perfil da criança | Apelido (não precisa ser nome real), faixa etária, avatar escolhido, produção textual salva e ilustrações geradas a partir dela, tempo de uso. | Personalizar a experiência, aplicar o limite de tempo diário definido pelo responsável e montar o acervo pessoal do livro criado. |
| Cadastro escolar | Dados do educador (nome, e-mail corporativo, cargo), nome e segmento da escola, turma, quantidade de alunos e lista de alunos fornecida pela instituição. | Prover a licença contratada, gerar relatórios pedagógicos e dar suporte à instituição. |
| Dados de pagamento | Nome, CPF, e-mail, endereço de cobrança e forma de pagamento. | Processar a assinatura por meio de provedores de pagamento autorizados. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores — eles são enviados diretamente ao provedor. |
6. Base legal para o tratamento
A classificação da base legal ocorre mediante análise do contexto específico da coleta. Os dados tratados pela Story Kids são coletados somente com fundamento em uma das seguintes hipóteses da LGPD:
- Art. 7º, I — mediante consentimento do titular;
- Art. 7º, II — para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Art. 7º, V — para execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- Art. 7º, IX — legítimo interesse, respeitados os direitos do titular;
- Art. 14 — tratamento de dados de crianças e adolescentes sempre mediante o melhor interesse da criança e consentimento específico e em destaque do responsável legal.
7. Compartilhamento de dados pessoais
Quando necessário para atingir as finalidades descritas, a Story Kids poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo, sempre dentro dos limites e propósitos do negócio e em conformidade com a legislação aplicável.
| Parceiro | Finalidade |
|---|---|
| Servidores em nuvem (ex.: Amazon Web Services) | Hospedagem da Plataforma e armazenamento seguro das informações. |
| Processadores de pagamento | Cobrança da assinatura familiar ou escolar. Dados de cartão não transitam por nossos servidores. |
| Provedores de IA de imagem | Geração das ilustrações página a página a partir do texto da criança. O texto enviado é tratado como conteúdo transacional e não é usado para treinar modelos. |
| Plataformas de CRM e e-mail | Gestão das comunicações com famílias e escolas que nos procuraram. |
| Empresa de suporte e manutenção do site | Operação e manutenção da Plataforma. |
| Autoridades públicas | Resposta a denúncias, medidas judiciais e cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais. |
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais — e nunca utilizamos dados de crianças para fins publicitários.
8. Direitos dos titulares de dados pessoais
Na forma da legislação aplicável, você (ou o responsável legal da criança) pode, a qualquer tempo, entrar em contato conosco para exercer os seguintes direitos:
| Confirmação e acesso | Confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos dados pessoais. |
| Correção | Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de seus dados e os da criança sob sua guarda. |
| Portabilidade | Receber os dados em formato estruturado e interoperável, ou pedir transferência a outro fornecedor. |
| Informações sobre compartilhamento | Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados. |
| Revogação do consentimento | Revogar o consentimento, a qualquer tempo, sem afetar a legalidade dos tratamentos anteriores. |
| Oposição | Opor-se a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento. |
| Exportar o acervo da criança | Baixar todos os livros, textos e ilustrações geradas pelo seu filho em formato aberto — é seu, não nosso. |
O seu requerimento pode ser feito gratuitamente através do e-mail privacidade@storykids.net. Analisaremos o pedido e o atenderemos com a maior brevidade, respeitando os prazos da legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente, indicaremos as razões de fato e de direito.
9. Como armazenamos e tratamos os dados pessoais
A Story Kids adota medidas de segurança técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso para dados sensíveis;
- Controle estrito de acesso — nossos colaboradores acessam apenas o estritamente necessário;
- Orientações internas, cláusulas de confidencialidade e registros de auditoria;
- Monitoramento contínuo, testes de segurança e plano de resposta a incidentes.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de segurança na internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo o compromisso da Story Kids limitado à adoção das medidas recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
10. Transferência internacional de dados
A Story Kids realizará transferência internacional apenas quando estritamente necessário para atingir a finalidade do tratamento, priorizando sempre que possível o armazenamento em servidores localizados no Brasil. Quando dados forem transferidos para fora do país, adotaremos medidas apropriadas em conformidade com a LGPD e a GDPR, incluindo cláusulas contratuais padrão.
| Seus dados | Finalidade | Plataforma | Localização |
|---|---|---|---|
| Dados listados na Seção 5 | Hospedagem da Plataforma | Amazon Web Services | Brasil (sa-east-1), com redundância nos Estados Unidos |
| Texto enviado para geração de ilustração | Geração de imagem sob demanda (não treina modelos) | Provedores de IA contratados | Estados Unidos / União Europeia |
10.1. Europa — GDPR
Se você está sob a jurisdição do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), as bases legais aplicáveis são o consentimento, a execução de contrato e o legítimo interesse. Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle competente. A Story Kids atua como Controladora também sob o GDPR.
10.2. Estados Unidos — COPPA
Para usuários residentes nos Estados Unidos menores de 13 anos, aplicamos as exigências da Children's Online Privacy Protection Act (COPPA): consentimento verificável dos pais antes da coleta, coleta mínima, ausência de publicidade direcionada e direito de revisão e exclusão pelos responsáveis.
11. Tempo de retenção das informações
Armazenamos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento; (iii) pelo tempo necessário para resguardar direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
O término do tratamento ocorrerá quando:
- A finalidade da coleta for alcançada ou os dados não forem mais necessários;
- O titular (ou responsável legal) solicitar a exclusão e estiver em seu direito de fazê-lo;
- Houver determinação legal nesse sentido.
Havendo término do tratamento, os dados serão eliminados do banco de dados da Story Kids, ressalvadas as hipóteses legais de guarda. Quando a eliminação imediata não for possível, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior.
12. Política de comunicação
Buscamos evitar o envio de mensagens não solicitadas, restringindo as comunicações a assuntos relevantes ou do seu interesse. Se você preferir não receber mais nossas informações, pode solicitar o descadastramento pelo link de cancelamento presente no e-mail (opt-out) ou escrevendo para privacidade@storykids.net.
13. Conexões (links) a outros sites
Nossa Plataforma pode conter links a outros sites. A inclusão desses links não significa que a Story Kids conheça, concorde ou seja responsável pelo conteúdo deles. Nosso objetivo é disponibilizar apenas links de empresas idôneas e confiáveis; entretanto, não somos responsáveis pelas informações, produtos e serviços obtidos em tais sites, nem pelas práticas comerciais ou políticas de privacidade adotadas por eles.
Na medida em que os sites vinculados não fazem parte da Story Kids, não controlamos, recomendamos ou endossamos seus conteúdos, produtos, serviços ou práticas de privacidade. Recomendamos a leitura atenta das políticas desses terceiros.
Ao utilizar a Story Kids, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.